Direito Agrário

O Escritório de Advocacia Alencar Advogados Associados contém uma equipe de advogados especialistas que atuam na área do Direito Agrário em questões relacionadas à propriedade rural, ao uso da terra, à produção agropecuária e ao meio ambiente.

Entre as principais atividades desempenhadas por nosso escritório que atua no direito agrário, são:

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• Assessoria jurídica a produtores rurais: o advogado que atua no direito agrário pode oferecer orientações legais aos produtores rurais sobre temas como contratos agrários, regularização fundiária, licenciamento ambiental, tributação rural, entre outros.

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• Representação judicial e extrajudicial: o advogado que atua no direito agrário pode representar produtores rurais em disputas judiciais ou extrajudiciais, por exemplo, em casos de conflitos fundiários, ações de desapropriação, indenizações, questões trabalhistas, entre outros.

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• Negociação e mediação: o advogado que atua no direito agrário pode atuar na negociação e mediação de conflitos agrários, buscando soluções pacíficas para questões envolvendo a propriedade rural, o uso da terra e o meio ambiente.

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• Consultoria em questões ambientais: o advogado que atua no direito agrário pode oferecer consultoria em questões ambientais, auxiliando produtores rurais a cumprir as obrigações ambientais e evitar sanções e multas.

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• Atuação em processos administrativos: o advogado que atua no direito agrário pode atuar em processos administrativos, como o licenciamento ambiental, a fiscalização agropecuária, a obtenção de crédito rural, entre outros.